Dívida pública, o novo fetiche dos economistas neoliberais e... os da shopee

O mercado (Faria Lima) e a grande mídia corporativa insistirem em emplacar a tese de reforma fiscal e corte de gastos, mesmo depois de levarem uma “lapada” nas urnas, pode ser até imoral e safado mas não é surpreendente. Afinal, para esses defensores do neoliberalismo faz sentido, como legítimos representantes dos super-ricos, prezarem por uma política de concentração de renda, com "tesouraço" e teto de gastos para programas sociais que beneficiam, é claro, as classes menos abastadas.

Mas o que é difícil lidar são figuras dessas classes menos abastadas e mesmo os remediados da "meiuca", aqueles que pagam 27,5% de IR na fonte, usarem o mesmo discurso que interessa somente às elites. Sim, chá revelação de classe deveria ser o evento social mais frequentado por 99% da população brasileira. É, meus caros, só 1% da população é formada pelos tais super-ricos, que seguramente pagam menos imposto de renda que a classe remediada. Aí vem os destro-pauperis repetindo dívida pública, PIB, responsabilidade fiscal, teto de gastos e outros conceitos que não fazem nem ideia do que se trata. Se soubessem não ficariam dando tiro no pé, para não falar em partes mais sensíveis…

Enfim aí vem, de novo, o cronista econômico desenvolvimentista de botequim, que até anda meio abstêmio ultimamente. O conceito de dívida pública de um país não pode ser comparado com o conceito de dívida de uma empresa, de uma família ou de um cidadão. O Estado tem um papel fundamental como indutor de desenvolvimento econômico e como executor de políticas sociais, que num país com distribuição de renda concentrada como o nosso é ainda mais importante.

A dívida pública é um instrumento dinâmico de investimento, soberania monetária e justiça social, sendo menos técnico, o Estado não tem que dar “lucro” ele tem que atender os interesses da população mantendo o equilíbrio fiscal. 

Apesar da grande mídia “esconder” essa comparação vejamos os números relacionados a algumas das principais economias mundiais, percentual do endividamento público em relação ao PIB (Produto Interno Bruto):

EUA 125%

Japão 237%

China 104%

França 116%

Canadá 113%

Reino Unido 102%

Brasil 93%

fonte: FMI

Esses números mostram que antes de o Brasil virar uma Venezuela ou quebrar, como os terroristas econômicos gostam de repetir, todas as grandes potências econômicas “quebrariam” antes. E mesmo a comparação de dívida pública em relação ao PIB têm suas ressalvas, pois estamos comparando estoque total de dívida (dívida pública) com fluxo de receitas que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em um país, durante um período determinado, geralmente um ano ou um trimestre (o tal do PIB, muito prazer!)

Agora sendo bem técnico pode se dizer que o endividamento público não deve ser visto como uma falha moral ou um risco inerente de quebra, mas sim como um instrumento macroeconômico essencial para financiar o desenvolvimento, mitigar desigualdades e garantir investimentos estruturais.

Outro ponto importante a se destacar é que a taxa básica de juros (taxa Selic) e não o gasto social do governo é a principal causa do crescimento da dívida pública brasileira. A dívida cresce mais aceleradamente devido à taxa de juros abusiva praticada no País. Mas esse assunto não interessa aos neoliberalistas debater, pois os rentistas gostam de juro alto para melhor remunerar seu já parrudo capital. E, ainda, cometem a crueldade adicional  de dizerem que juro alto é para conter inflação.

E dá-lhe Banco Central independente, do governo e das suas políticas sociais, mas bem dependente do Mercado/Faria Lima para arbitrar a taxa de juros mais adequada para a turma dos “fundos exclusivos”. Talvez alguns aqui não saibam, mas eles, os neoliberais, sabem do que estou falando… Conto, para quem não conhece, num outro rabisco, prometo!